É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...